Ministro Lewandowski encerra Congresso Internacional de Direito Eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse hoje que para 2012 a Justiça Eleitoral tem muitos desafios. Entre eles, até dezembro deste ano as resoluções das eleições estarão prontas, com todos os detalhes e regulamentos. Há também o plebiscito no Pará para a criação dos Estados de Tocantins e Carajás, que será realizado no dia 11 de dezembro deste ano. Ele conta que já está tudo pronto para a realização do pleito.

Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral conquistou um renome internacional, sobretudo com as eleições gerais de 2010. Ela é capaz de levar avante eleições de dimensões continentais, mostrando que isso é um exemplo de como o serviço público pode funcionar bem, afirmou.

Na oportunidade, Lewandowski lançou o livro Vade-Mécum Eleitoral, escrito por ele em co-autoria com o professor André Ramos Tavares. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Walter de Almeida Guilherme, ressaltou a importância da publicação para os operadores de Direito, classificando-a como orientadora para uma necessária reforma política.

Propaganda eleitoral e redes sociais

No início da tarde, os ministros Joelson Dias e Henrique Neves (TSE) debateram sobre os instrumentos de controle de propaganda. Para eles, é preciso não desvirtuar a propaganda partidária. Temos que punir a propaganda eleitoral nesses casos, pois é claro que há recursos públicos envolvidos.

Já o especialista em tecnologia digital Ravneet Singh (EUA) fez análises de três casos em que participou: Colômbia, Irlanda e no Brasil, quando atuou durante 44 dias na campanha de José Serra para as eleições presidenciais de 2010. Para ele, se entendermos as mudanças tecnológicas, saberemos qual o impacto delas para as próximas eleições. Em disputas acirradas, a internet pode fazer toda a diferença. Ressaltou ainda que twitter e facebook são as novas armas da democracia e que a internet é mal utilizada porque as campanhas são feitas por pessoas mais velhas, que não têm domínio das ferramentas. Para o palestrante, o Brasil tem muito potencial nessa área. Conforme dados do eleitorado, mais de 50% têm entre 18 e 44 anos, um público jovem mais acostumado com as novas tecnologias.