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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Jurisprudência ·
há 11 dias
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: PCE XXXXX-38.2022.6.26.0000 SÃO PAULO - SP XXXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2022. DEPUTADO FEDERAL. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. Os contratos de prestação de serviços não informaram o local de trabalho e as horas trabalhadas (artigo 35, § 12, da R...
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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Inteiro Teor ·
há 11 dias
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: PCE XXXXX-38.2022.6.26.0000 SÃO PAULO - SP XXXXX
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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Jurisprudência ·
há 8 dias
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL: PC-PP XXXXX-52.2021.6.26.0000 SÃO PAULO - SP XXXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS – DIRETÓRIO ESTADUAL – PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADOS – EXERCÍCIO DE 2020. Ausência de escrituração de despesas de caráter administrativo – alegação de inexist...
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Inteiro Teor ·
há 8 dias
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL: PC-PP XXXXX-52.2021.6.26.0000 SÃO PAULO - SP XXXXX
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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Jurisprudência ·
há 3 dias
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP - RECURSO ELEITORAL: REl XXXXX-98.2020.6.26.0057 ITARARÉ - SP XXXXX
RECURSO ELEITORAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ABUSO DO PODER ECONÔMICO E USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. ENALTECIMENTO E PROMOÇÃO PESSOAL DO RECORRIDO CONFIGURADOS, CAR...
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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Inteiro Teor ·
há 3 dias
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP - RECURSO ELEITORAL: REl XXXXX-98.2020.6.26.0057 ITARARÉ - SP XXXXX
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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Jurisprudência ·
há 3 dias
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP - RECURSO ELEITORAL: REl XXXXX-98.2023.6.26.0065 ITUPEVA - SP XXXXX
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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Inteiro Teor ·
há 3 dias
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP - RECURSO ELEITORAL: REl XXXXX-98.2023.6.26.0065 ITUPEVA - SP XXXXX
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSO ELEITORAL (11548) Nº 0600085–98.2023.6.26.0065 (PJe) – Itupeva – SÃO PAULO RELATOR: JUIZ MARCIO KAYATT RECORRENTE: ROGERIO CAVALIN Advogados...
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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Jurisprudência ·
há 3 dias
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS XXXXX-11.2023.6.26.0066 LIMEIRA - SP XXXXX
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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Inteiro Teor ·
há 3 dias
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS XXXXX-11.2023.6.26.0066 LIMEIRA - SP XXXXX
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA (1347) Nº 0600013–11.2023.6.26.0066 (PJe) – Limeira – SÃO PAULO RELATOR: JUIZ MARCIO KAYATT RECORRENTE: MUNICIPIO DE...
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