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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Peça Processual · há 28 minutos

Petição - TRESP - Ação Registro de Candidatura - Rrc - Candidato - Registro de Candidatura

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA RELATORA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº REQUERENTE: PARTIDO: CARGO: DEPUTADO ESTADUAL NÚMERO: 10700 NOME DE...
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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Peça Processual · há 56 minutos

Contestação - TRESP - Ação Impugnação ao Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - de Democracia Crista - DC - Estado de São Paulo e Procuradoria Regional Eleitoral

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA RELATORA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº , já devidamente qualificado nos autos de seu REQUERIMENTO DE REGISTRO DE...
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Jurisprudência · anteontem

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP - RECURSO CÍVEL: REC XXXXX-70.2026.6.26.0000 SÃO PAULO - SP XXXXX

Recurso eleitoral. Direito de resposta. Publicação veiculada em rede social. Qualificação de candidato como “jihadista” e “amigo de grupos terroristas”. Associação do comitê eleitoral à existência...
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