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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Peça Processual · há 25 minutos

Petição (Outras) - TRESP - Ação Registro de Candidatura - Rrc - Candidato - Registro de Candidatura - de Partido Socialista Brasileiro - PSB - Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO E. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO Registro de candidatura n. PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, inscrito no CNPJ nº , vem, por meio...
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Jurisprudência · há 15 horas

TRESP • REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS • XXXXX-02.2025.6.26.0216 • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

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Inteiro Teor · há 18 horas

TRESP • REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS • XXXXX-02.2025.6.26.0216 • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Fundo Partidário, alcançando exclusivamente a sanção decorrente da omissão relativa ao exercício de 2012. Com o trânsito em julgado, registre-se o fim da inadimplência do exercício em questão no...
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