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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Peça Processual · há 1 hora

Razões - TRESP - Ação Registro de Candidatura - Rrc - Candidato - Registro de Candidatura - de Partido Social Democrático - PSD - Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR ELEITORAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RCand XXXXX-22.2026.26.0000 , já qualificada nos autos do seu requerimento de registro de...
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Jurisprudência · há 18 horas

TRESP • PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL • XXXXX-16.2026.6.26.0070 • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Inteiro Teor · há 14 horas

TRESP • PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL • XXXXX-16.2026.6.26.0070 • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

O presente Acordo não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes. As atividades necessárias à consecução do seu objeto serão custeadas por cada parte com recursos próprios de...
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