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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Peça Processual · há 1 hora

Petição (Outras) - TRESP - Ação Registro de Candidatura - Rrc - Candidato - Registro de Candidatura - de Partido Socialista Brasileiro - PSB - Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO E. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO Registro de candidatura n. PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, inscrito no CNPJ nº , vem,...
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Jurisprudência · há 16 horas

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP - Descrição inexistente: ED XXXXX-80.2026.6.26.0000 SÃO PAULO - SP XXXXX

Embargos de declaração. Inexistência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Fundamentação suficiente e adequada ao deslinde da controvérsia. Inconformismo da parte com a solução ad...
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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Inteiro Teor · há 13 horas

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP - Descrição inexistente: ED XXXXX-80.2026.6.26.0000 SÃO PAULO - SP XXXXX

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